Unidade de Ação Sócio -Cultural
4.1 — Ação Sócio -Cultural
São competências da subunidade Ação Sócio-Cultural, no âmbito das seguintes áreas, designadamente:
4.1.1 — Cultura:
4.1.1.1 — Coordenar as atividades e os recursos humanos afetos à subunidade orgânica;
4.1.1.2 — Assegurar o atendimento permanente e personalizado do Munícipe e outras entidades que se relacionem com o Município em todas as áreas de atuação específica municipal;
4.1.1.3 — Gerir, em backoffice, a gestão processual associada aos procedimentos de informação, comunicação, autorização municipal, serviços prestados e bens vendidos, nas áreas de atuação da unidade orgânica flexível;
4.1.1.4 — Promover e realizar as ações e atividades aprovadas pela Câmara Municipal nos domínios da sua intervenção;
4.1.1.5 — Promover e incentivar a difusão da cultura nas suas variadas manifestações (cinema, teatro, música, dança, artes plásticas, literatura, artesanato, etc.);
4.1.1.6 — Colaborar na elaboração dos planos anuais e plurianuais de desenvolvimento cultural do concelho;
4.1.1.7 — Apoiar a criação ou manutenção de centros de cultura, colectividades, associações ou grupos artísticos e culturais, bem como projetos concretos de animação cultural;
4.1.1.8 — Gerir e dinamizar os espaços culturais existentes no município, com a realização de exposições e outras acções de índole cultural;
4.1.2 — Social:
4.1.2.1 — Elaborar pareceres e informações no âmbito das atribuições da subunidade orgânica;
4.1.2.2 — Elaborar os planos e programas para o sector de Acção Social;
4.1.2.3 — Inventariar e diagnosticar as carências da comunidade e grupos específicos;
4.1.2.4 — Elaborar ou colaborar com outras entidades na realização de planos de atuação destinados a atenuar as carências sociais;
4.1.2.5 — Propor medidas e instrumentos de protecção à infância, juventude e idosos;
4.1.2.6 — Efetuar os estudos necessários à definição da política do município em matéria de habitação social;
4.1.2.7 — Colaborar com serviços e instituições ligadas à ação social, nomeadamente na criação e funcionamento de equipamentos de apoio.