07 dezembro 2018

Grandes Opções do Plano e Orçamento

​Município de Arraiolos – Aprovado o orçamento para 2019

A Câmara Municipal e Assembleia Municipal de Arraiolos aprovaram as Grandes Opções do Plano e o Orçamento para 2019.

No exercício económico de 2019 prevê-se que a receita municipal seja de 11.896.384,00 €, representando um aumento de 8,7% relativamente ao valor de 2018, o qual se deve ao aumento previsível de 5,8 % das transferências do Orçamento de Estado de 2019, à contratação de empréstimo bancário de médio/longo prazo, para investimento e pela previsão da comparticipação de receitas de capital de candidaturas aprovadas no âmbito do “Portugal 2020”.

Os documentos agora aprovados contém os principais objetivos estratégicos, nomeadamente, a promoção e qualificação dos serviços públicos, através duma política de recursos humanos baseada na responsabilização, motivação, dignificação e valorização profissional dos trabalhadores, e, simultaneamente, através da promoção da utilização de tecnologias de informação, de forma a satisfazer as necessidades e as exigências dos cidadãos e munícipes; promoção e racionalização dos recursos financeiros e orçamentais na perspetiva de uma gestão eficaz e equilibrada.

Integram ainda estes objetivos a acessibilidade, a mobilidade e a segurança na área do concelho e a qualificação do espaço público municipal, que passa pela reabilitação/requalificação urbana e o desenvolvimento de projetos em parceria com outras entidades de forma a aproveitar as sinergias que possam potenciar o desenvolvimento local e regional.

Sílvia Pinto afirmou no contexto da apresentação do Orçamento para 2019 que no Município de Arraiolos, “não existem pagamentos em atraso (dívidas há mais de 90 dias) e as dividas a fornecedores que existem são as decorrentes do normal funcionamento da atividade”, mantendo-se neste orçamento a “preocupação social, que se reflete na continuação da adoção do tarifário social e na manutenção, com as atualizações que seja necessárias, dos regulamentos de ação social e apoio aos munícipes – cartão jovem, Cartão Social do Munícipe, Programa Jovens +, Apoio aos estudantes do ensino superior - em vigor, sem prejuízo da adoção de outros, nomeadamente, de apoio aos Bombeiros Voluntários, cujo processo está a decorrer”.

Na sua intervenção realçou entre outros, alguns projetos previstos: Rede Pedonal de Ligação a Espaços Públicos; construção de Pista de Atletismo no Campo Cunha Rivara; conclusão da Intervenção no Edifício do Cineteatro; ampliação do loteamento empresarial de Vimieiro; Projeto do estaleiro municipal; Beneficiação da EB1 de Igrejinha; Beneficiação e Apetrechamento Informático das EB1 do Concelho; Projeto de Reabilitação e Promoção do Mercado Municipal/Criação de Mercado local de Produtores, Projeto de Valorização do Tapete de Arraiolos.

Mais referiu como objetivos determinantes:
• Qualificar a oferta cultural, pela requalificação e dinamização dos equipamentos públicos existentes no concelho, e através do apoio à promoção e dinamização do movimento associativo na área cultural;
• Apoiar e promover o movimento associativo cultural, desportivo, recreativo e social;
• Implementar políticas estratégicas que promovam o desenvolvimento do turismo;
• Promover ações de apoio à juventude, solidariedade e ação social;
• Promover e apoiar a educação e formação, com uma escola gratuita e acessível a toda a população, que prima pela modernização, conforto, acessibilidade e organização de espaços físicos e equipamentos;

O Município continua a considerar fundamental a fixação de população e a atração de visitantes, pelo que o investimento ao nível de beneficiação de arruamentos, caminhos municipais, construção de loteamentos, assim com a reabilitação das zonas urbanas e a valorização do património, com destaque para o Tapete de Arraiolos, Gastronomia e espaços museológicos, são áreas onde estão previstos projetos e programas para investimento, de forma a contribuir para que o concelho de Arraiolos, seja um concelho atrativo, onde o desenvolvimento económico-social e consequentemente a qualidade de vida, faça permanecer os atuais habitantes, e possa trazer novos habitantes.

Grandes Opções do Plano e Orçamento