28 outubro 2019

Avisos e Editais

Edital - Dia da Defesa Nacional - Suspensão temporária:

Edital - Cemitério Municipal

EDITAL - CONSULTA PÚBLICA - PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DE PROTEÇÃO CIVIL

Edital - Consulta publica.pdf

Edital 584_2020_27_abril_pub_DR_discussao_Publica.pdf



Edital - Funerais 

Edital - Medidas de Prevenção e controlo de infeção do Coronovírus –

Deliberação do CD do ICNF de 07/01 - ZIF Arraiolos - Criação da Zona de Intervenção Florestal de Arraiolos (ZIF n.º 225, processo n.º 308/16-ICNF), localizada no município de Arraiolos.

- Criação da Zona de Intervenção Florestal de Arraiolos


Abertura de candidaturas aos programas de Apoio Anual e Especial

Publicitação do Início do Procedimento - Elaboração do Regulamento de Apoio às IPSSS

Publicitação do Início do Procedimento - Elaboração/Revisão do Regulamento Municipal de Taxas e Licenças do Município de Arraiolos

Publicitação do Início do Procedimento - Elaboração/Revisão do Regulamento Municipal das Taxas e Licenças do Município de Arraiolos
Prazo: 15 dias úteis a contar de 28/10/2019
Aviso - Regulamento Municipal das Taxas e Licenças do Município de Arraiolos.pdf

Requerimento para Constituição como Interessado:

 Abertura de candidaturas - Época desportiva 2019_2020

ABERTURA DE CANDIDATURAS-ÉPOCA DESPORTIVA 2O19/2O2O.pdf


Anúncio – Consulta Pública / Avaliação de Impacte Ambiental
Projeto: Exploração Agropecuária da Herdade Vale de Melão

(No âmbito do processo da Consulta Pública, todas as opiniões e sugestões apresentadas por
escrito serão consideradas e apreciadas, desde que relacionadas especificamente com o projeto em
avaliação. Essas exposições deverão ser dirigidas ao Presidente da Comissão de Coordenação e
Desenvolvimento Regional do Alentejo, até à data do termo da Consulta Pública.)

Anúncio.pdf

Questionário – Projeto de Modernização Administrativa promovido pela Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central (CIMAC):

Questionário on-line - P0274_CIMAC_AM_PMA_Inquerito_Satisfação_Cidadão_VDT01_20181012.pdf

Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra incêndios:

Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra lncêndios.pdf

Carta de Localização FGC 2019.pdf


Cedência de Lotes de Terreno para habitação - Loteamentos Municipais em Igrejinha, Sabugueiro, Arraiolos, Aldeia da Serra, Vimieiro, Ilhas, Santana do Campo e Vale do Pereiro:

Edital nº 17/2018-Apreciação Pública - Regulamento de Concessão de Regalias Sociais aos Bombeiros da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Arraiolos:

Edital nº 17/2018.pdf

Proposta de Regulamento de Concessão de Regalias Sociais aos Bombeiros AHBVA -revisão -.pdf


Edital - Programa Municipal de Apoio à Reabilitação de Habitações Degradadas para Estratos Sociais Desfavorecidos:

Edital.pdf


Edital - Zona Intervenção Florestal:


ZIF - Assembleias Gerais.pdf


Aviso/Marca Registada Empada de Arraiolos:

Aprovação de Regulamento de uso da marca Empada de Arraiolos.pdf


Analises/água:

Edital nº 24 - 2º Trimestre_2020.pdf

Edital nº 10 - 1º Trimestre_ 2020.pdf

Edital nº 6 - 4º trimestre_2019.pdf

Edital nº 19 - 3º trimestre_2019.pdf

Edital nº 12 - 2.ª trimestre_2019.pdf

Edital nº 11- 1º trimestre 2019.pdf

DOCUMENTOS ASSOCIADOS