28 outubro 2019

Avisos e Editais

ICNF - Consulta Pública - ZIF Serra D'Ossa

Publicitação do Início do Procedimento - Elaboração/Revisão do Regulamento Municipal de Taxas e Licenças do Município de Arraiolos

Publicitação do Início do Procedimento - Elaboração do Regulamento de Apoio às IPSSS
Publicitação do Início do Procedimento - Elaboração/Revisão do Regulamento Municipal das Taxas e Licenças do Município de Arraiolos
Prazo: 15 dias úteis a contar de 28/10/2019
Aviso - Regulamento Municipal das Taxas e Licenças do Município de Arraiolos.pdf
Requerimento para Constituição como Interessado:

Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios Económicos a Estudantes do Ensino Superior
Público - Abertura de candidaturas:


Consulta Prévia para constituição da Zona de Intervenção Florestal (ZIF) - ZIF da Serra D'Ossa (19789,69 ha)

Cartografia localização ZIF Serra D Ossa 2019_red.pdf

Edital consulta prévia_18 set.pdf


 Abertura de candidaturas - Época desportiva 2019_2020

ABERTURA DE CANDIDATURAS-ÉPOCA DESPORTIVA 2O19/2O2O.pdf


Anúncio – Consulta Pública / Avaliação de Impacte Ambiental
Projeto: Exploração Agropecuária da Herdade Vale de Melão

(No âmbito do processo da Consulta Pública, todas as opiniões e sugestões apresentadas por
escrito serão consideradas e apreciadas, desde que relacionadas especificamente com o projeto em
avaliação. Essas exposições deverão ser dirigidas ao Presidente da Comissão de Coordenação e
Desenvolvimento Regional do Alentejo, até à data do termo da Consulta Pública.)

Anúncio.pdf


Dia da Defesa Nacional:

Edital Igrejinha.pdf

Edital Arraiolos.pdf

Edital S.Pedro e Sabugueiro.pdf

Edital S.Gregório e Santa Justa.pdf

Edital Vimieiro.pdf

Questionário – Projeto de Modernização Administrativa promovido pela Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central (CIMAC):

Questionário on-line - P0274_CIMAC_AM_PMA_Inquerito_Satisfação_Cidadão_VDT01_20181012.pdf


Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra incêndios:

Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra lncêndios.pdf

Carta de Localização FGC 2019.pdf



Coletividades/Abertura Candidaturas:



Cedência de Lotes de Terreno para habitação - Loteamentos Municipais em Igrejinha, Sabugueiro, Arraiolos, Aldeia da Serra, Vimieiro, Ilhas, Santana do Campo e Vale do Pereiro:

Zona Intervenção Florestal Serra D'Ossa:

Edital - ZIF_SERRAD'OSSA.pdf

Zona Intervenção Florestal Valverde e Divor:

ZIA - Edital 414/2018.pdf


Aviso - Ação Social Escolar 2018/2019:

Aviso - Acão Social Escolar- 2018/2019.pdf

Informações sobre a Ação Social Escolar 2108/2019.pdf



Edital n. 26/2018 - Apreciação pública - alteração aos regulamentos municipais de abastecimento de agua, serviço de saneamento de aguas residuais e gestão de resíduos urbanos

Edital 26 2018.pdf


Edital nº 17/2018-Apreciação Pública - Regulamento de Concessão de Regalias Sociais aos Bombeiros da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Arraiolos:

Edital nº 17/2018.pdf

Proposta de Regulamento de Concessão de Regalias Sociais aos Bombeiros AHBVA -revisão -.pdf


Edital - Programa Municipal de Apoio à Reabilitação de Habitações Degradadas para Estratos Sociais Desfavorecidos:

Edital.pdf


Edital - EDP - Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do Município de Arraiolos:

Edital nº 7.pdf

EDP-Arraiolos_FGC.pdf

EDP-Gafanhoeira_FGC.pdf

EDP-Igrejinha_FGC.pdf

EDP-Vimieiro_FGC.pdf


Edital - Zona Intervenção Florestal:


EDITAL_CPrevia ZIF VD.pdf

MAPA CPrevia ZIF VD.pdf


Aviso/Marca Registada Empada de Arraiolos:

Aprovação de Regulamento de uso da marca Empada de Arraiolos.pdf


Analises/água:

Edital nº 11- 1º trimestre 2019.pdf

EDITAL Nº. 12  2.ª trimestre_2019.pdf

Edital nº 5 - 4º trimestre 2018.pdf

Edital nº 32 - 2º trimestre 2018.pdf

Edital nº. 15 - 1º trimestre 2018.pdf

Edital nº 1- 4º trimestre 2017.pdf

Edital - 3º trimestre 2017.pdf