Redistribuição de Pelouros

A Câmara Municipal de Arraiolos comunicou que por deliberação tomada em reunião de Câmara no dia 11 de setembro de 2019, foi alterada a composição do órgão executivo, motivada pela aprovação do pedido de suspensão do mandato da Sra. Presidente Sílvia Cristina Tirapicos Pinto, solicitado nos termos do Artº 77º – alínea b) da Lei 169/99 (Licença de Maternidade).

Em conformidade com a legislação em vigor tomou posse como Vereador o Sr. Paulo Alexandre Reis da Silva, membro substituto nos termos do Artº 76º da Lei 169/99, eleito pela Coligação Democrática Unitária (CDU).

De acordo com a Lei que estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias, bem como com as deliberações da Câmara, Jorge Joaquim Piteira Macau é Presidente da Câmara Municipal de Arraiolos, tendo sido efetuada a seguinte redistribuição de pelouros/funções:

Jorge Joaquim Piteira Macau (CDU) – Presidente:

• Coordenação; Administração e Finanças; Desenvolvimento Económico; Informação; Segurança; Cooperação Externa; Pessoal; Fundos Comunitários; Obras Municipais; Higiene e Limpeza; Parque de Máquinas e Viaturas; Armazéns; Proteção Civil; Água, Saneamento e Eletricidade.

João Paulo Goulão Campos (CDU) - Vice-Presidente:

• Planeamento; Obras Particulares; Desporto; Juventude e Tempos Livres; Ação Social; Saúde; Associativismo.

Delfina Bárbara Correia dos Santos Lima (CDU) - Vereadora:

• Educação; Turismo; Cultura; Jardins e Espaços Verdes; Ambiente; Trânsito; Mercados e Feiras; Cemitérios.

Paulo Alexandre Reis da Silva (CDU) – Vereador:

• Sem pelouros.

António Francisco Correia Traguedo (PS) – Vereador:

• Sem pelouros.

Constituição do GAP.pdf