Apoio à natalidade e às instituições particulares de solidariedade social

O Município de Arraiolos tem como objetivos, o desenvolvimento fundamentado numa visão estratégica de desenvolvimento social que valorize a rentabilização dos recursos técnicos e financeiros existentes, a
valorização das instituições e o estabelecimento de procedimentos e normas reguladoras da concessão de
apoios financeiros.
Evidenciada a importância das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS´s) e do seu contributo para a proteção social e minimização de constrangimentos sociais emergentes, considera-se prioritária a definição de medidas de apoio que proporcionem uma maior qualidade na prestação de serviços e que reforcem o trabalho em rede já existente, contribuindo assim para uma maior sinergia.
Assim, reconhecendo às Instituições Particulares de Solidariedade Social e Associações sem Fins Lucrativos com Projetos de Solidariedade Social e/ou Saúde:
– a sua relevância na promoção da qualidade de vida das pessoas, sobretudo as que se encontram em
situação de maior vulnerabilidade social;
– a capacidade de inovação na resposta a pessoas e famílias em situação de risco social;
– a existência de recursos humanos especializados que permitam a identificação e o desenvolvimento de
mecanismos de intervenção face a novos problemas sociais;
– a capacidade de criar, recriar e inovar no que respeita às formas de intervenção social;
É fundamental estabelecer um conjunto de normas que garantam a igualdade de acesso a meios que
potenciem a dinâmica e a qualidade dos serviços no que respeita a respostas sociais e que reforcem os
projetos das Instituições que se destaquem pela inovação.

Neste contexto foi criado o Regulamento que define os tipos e critérios de apoio a prestar às Instituições Particulares de Solidariedade Social, abreviadamente designadas por I.P.S.S, e Associações Sem Fins Lucrativos com Projetos de natureza Social e/ou saúde, sediadas na área do Município de Arraiolos.