1ª. Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal

No próximo dia 25 de novembro de 2021, pelas 20,30 horas, realiza-se a 1ª. Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal na sala de reuniões do MULTIUSOS – ARRAIOLOS, com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Aprovação da ata nº. 1/2021, de 15 de outubro;

2. Regimento da Assembleia Municipal;

3. Eleição do Presidente de Junta para representar as Juntas de Freguesia do Concelho no Congresso da Associação Nacional dos Municípios Portugueses;

4. Eleição dos representantes da Assembleia Municipal na Assembleia Intermunicipal da CIMAC- Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central;

5. Eleição do Presidente de Junta para representar as Juntas de Freguesia do Concelho no Conselho Municipal de Educação;

6. Eleição do Presidente de Junta para representar as Juntas de Freguesia do Concelho na Comissão Municipal de Proteção Civil;

7. Eleição do Presidente de Junta para representar as Juntas de Freguesia do Concelho na Comissão Municipal de Defesa das Florestas Contra Incêndios;

8. Eleição do Presidente de Junta para representar as Juntas de Freguesia do Concelho no Conselho Cinegético Municipal;

9. Autorização para a realização de obras e reparações por administração direta – Fixação de Limite;

10. Deliberação sobre transferência de competências na área de Ação Social – Decreto-Lei 55/2020, de 12/08 (Despacho 9817-A/2021, de 8 de outubro).