Programa “Edifícios Mais Sustentáveis

A Câmara Municipal de Arraiolos informa todos os Munícipes que se encontra aberta a 2ª fase do Programa “Edifícios Mais Sustentáveis”

Sistema de Incentivos

O presente programa tem como objetivo o financiamento de medidas que promovam a reabilitação, a descarbonização, a eficiência energética, a eficiência hídrica e a economia circular, contribuindo para a melhoria do desempenho energético e ambiental dos edifícios.

O Programa de incentivos abrange:

• Edifícios de habitação existentes, unifamiliares, bem como edifícios multifamilares ou as suas frações autónomas, construídas e licenciadas até 31 de dezembro de 2006, inclusive em todo o território nacional;

• Edifícios de habitação existentes, unifamiliares, bem como edifícios multifamilares ou as suas frações autónomas, construídas e licenciadas até 1 de julho de 2021, apenas para as tipologias 3,4,5 e 6 do Regulamento.

Beneficiários

• São elegíveis pessoas singulares que comprovem a qualidade de titular de qualquer direito de realizar as intervenções nos imóveis candidatos, incluindo os seus proprietários e coproprietários ou o cabeça de casal de herança indivisa;

• A comprovação da qualidade de titular dos direitos referidos no ponto anterior, poderá ser feita através de qualquer documento idóneo para o efeito, nomeadamente Caderneta Predial Urbana, Certidão ou Escritura.

Toda a informação necessária assim como o Formulário de Candidatura, sobre o Programa “Edifícios Mais Sustentáveis” encontra no site do Fundo Ambiental (www.fundoambiental.pt).

Qualquer dúvida, pode entrar em contacto com o GADE – Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Económico da Câmara Municipal de Arraiolos.